Voto em Trânsito 2022: Habilitação, Onde é Possível Votar e Fora do País

O voto em trânsito 2022 é a possibilidade de qualquer indivíduo brasileiro com mais de 16 anos poder efetuar seu voto em eleições gerais quando estiver fora de seu domicílio eleitoral.  

Por outro lado, existem regras específicas para essa atividade, do mesmo modo que nem todas as regiões estão aptas a esse tipo de voto.

Se você irá precisar passar por essa situação no ano de 2022, continue a leitura deste artigo e compreenda todos os fatores que englobam o chamado voto em trânsito. Confira! 

Voto em Trânsito 2022: Habilitação, Onde é Possível Votar e Fora do País
Voto em Trânsito 2022: Habilitação, Onde é Possível Votar e Fora do País

O que é Voto em Trânsito 2022

Em linhas gerais, o voto em trânsito consiste em, basicamente, possibilitar que os brasileiros possam desempenhar seu papel como cidadãos nas eleições quando estiverem em trânsito por outras regiões do território nacional que dissemelham-se ao seu local de votação convencional.

Isso acontece porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define como base para votação, sempre um local mais próximo à residência de cada indivíduo, utilizando-se do seu CEP detalhado no comprovante de endereço apresentado no ato do cadastramento do mesmo.

Por outro lado, a Justiça Eleitoral não exige que municípios com menos de 100.000 eleitores disponha de um lugar próprio para o voto em trânsito e isso precisa ser considerado pelo requerente. 

Se você pretende participar das eleições de 2022 através de seu voto em trânsito, primeiro considere que apenas haverá tal possibilidade para quem estiver dentro do que visa a Justiça Eleitoral do Brasil.

Mais notícias:

Habilitação para Voto em Trânsito

Além do mais, somente aqueles indivíduos que se encontram com a habilitação podem completar o voto em trânsito. Este documento precisa ser solicitado com, no máximo, 2 meses antes do primeiro turno junto à Justiça Eleitoral. Veja como fazer de forma prática:

  1. Acesse o site oficial da Justiça Eleitoral do Brasil: https://www.justicaeleitoral.jus.br/;
  2. Desça o cursor até o final da página para escolher o link relacionado ao seu Estado;
  3. Crie um login de acesso com senha e adentre ao portal do cidadão;
  4. Procure pela opção” Voto em Trânsito”;
  5. Consulte se o local onde você estará na época das eleições dispõe de um ponto para os eleitores em trânsito;
  6. Continue solicitando um atendimento presencial ou complete as demais etapas online;
  7. Aguarde a avaliação do sistema e clique em “Emitir” para baixar a sua Habilitação para Voto em Trânsito;
  8. E pronto!  

Obs.: é importante decretar, logo de início, que esse documento possui validade de 1 ano. Ou seja, ele irá lhe permitir votar no primeiro e segundo turno (se necessário) e depois será invalidado. Para o uso em outras eleições uma nova Habilitação para Voto em Trânsito deverá ser expedida.

Onde é possível votar em trânsito

Será possível vota em trânsito em todos os estados brasileiros, porém somente algumas localidades permitem esse processo. Em suma, somente aqueles municípios que obtiverem 100 mil indivíduos com mais de 16 anos, ou seja, aptos a votar é que são obrigados a dispor de um local específico para os eleitores em trânsito. 

Porém, todos aqueles que se ausentarem do local de votação cadastrado para votar em trânsito terão que realizar o processo de justificativa assim como os demais brasileiros. 

Voto em Trânsito 2022: Habilitação, Onde é Possível Votar e Fora do País
Voto em Trânsito 2022: Habilitação, Onde é Possível Votar e Fora do País

Requisitos e Condições

Em complemento ao que descrevemos nos tópicos acima, existem regras e condições que os solicitantes do voto em trânsito possuem a obrigatoriedade de se adequar. Mas, saiba que não todos são necessitados de participar, e que existe uma lista de quem não é obrigado a votar. De qualquer modo, esses são os principais requisitos:

  • Ter a Habilitação para Voto em Trânsito;
  • Fazer a solicitação com até 2 meses de antecedência;
  • Estar em dia com o Título Eleitoral;
  • Ter efetuado o cadastramento biométrico ou apresentar um documento original com foto (RG, CNH ou passaporte);
  • Cumprir com a data e os horários das eleições.

Outras matérias:

Fora do país

Infelizmente, o voto em trânsito não é permitido entre urnas instaladas em países do exterior, já que os brasileiros podem realizar esse processo somente em regiões específicas. 

No entanto, se você é brasileiro ou naturalizado e se encontra no Brasil durante as eleições de 2022, haverá a possibilidade de realizar o procedimento em qualquer unidade mesmo que a sua localidade de origem seja em outro país, porém é indispensável efetuar a solicitação antecipadamente e ter em mãos a sua Habilitação para Voto em Trânsito devidamente atualizada.

Passadas as eleições, os indivíduos não precisam realizar nenhum processo para continuar votando em seu país onde encontra-se como residente. 

Cargos para voto em trânsito

Todos os eleitores que estiverem em trânsito em qualquer estado do Brasil poderão cumprir com seu direito como cidadão durante as eleições de 2022 para os seguintes cargos:

  • Presidente da República;
  • Governador;
  • Senador;
  • Deputado Federal;
  • Deputado Estadual.

Tome Nota: Em contrapartida, há dissemelhanças quanto a outros cargos por questões relacionadas aos turnos das eleições e quanto às possibilidades de se dispor uma urna ou sala específica para estes brasileiros. Você pode querer conferir também quanto ganha um presidente. Confira maiores detalhes no tópico abaixo:

Voto em Trânsito Segundo Turno

Embora seja um pleito diferente em relação ao primeiro turno, sempre que houver a necessidade para decidir quem irá adentrar ao cargo de Presidente da República ou Governador, os brasileiros que estiverem em trânsito também poderão exercer esse direito. 

Por outro lado, as eleições para Senadores e Deputados sempre são decididas em um turno único. Outro ponto que cada cidadão precisa entender, refere-se ao fato de que as eleições municipais, utilizadas para eleger prefeitos e vereadores, não são englobadas pelo voto em trânsito em nenhuma circunstância, seja no primeiro ou segundo turno, no Brasil ou no exterior. 

Datas Eleições 2022

De acordo com o que é estabelecido pela Constituição Federal do Brasil, as eleições municipais e gerais ocorrem sempre no primeiro domingo do mês de outubro desde a redemocratização, salvaguarda em algumas ocasiões específicas onde há estado de emergência ou calamidade, como aconteceu durante as eleições municipais de 2021.

Para tanto, o segundo turno fica decretado estritamente para o último domingo do mês de outubro se houver necessidade. Logo, o Calendário Eleitoral de 2022 define os dias 2 de outubro e 30 de outubro como específicos para as eleições gerais deste ano. Lembrando que a segunda data é válida para o segundo turno eleições 2022.

Preste bastante atenção ao fato de que a Habilitação para Voto em Trânsito pode ser solicitada até agosto desse ano, porém se você já sabe exatamente o local onde estará nesta data das eleições 2022, apresse-se em completar a solicitação com antecedência, pois a mesma fica aberta desde os primeiros dias de janeiro.

5/5 - (1 vote)