Data das Eleições 2022: Calendário e Horários

Foi aprovada no ano passado uma nova resolução de número 23.674/2021, onde fica registrado as mudanças referentes à data das eleições 2022. 

O calendário completo traz novidades para essa nova etapa, diferenciando-se do que ocorreu em 2018 nas eleições gerais e até mesmo em 2020 nas eleições municipais. Em contraponto, estima-se que tais dados sejam consultados por todos aqueles eleitores que pretendem cumprir seu papel em outubro de 2020. 

Para tanto, continue lendo esse artigo e conheça tudo o que envolve a data das eleições 2022 para não ficar de fora de nenhuma etapa. Saiba mais!

Calendário Eleitoral 2022

As mudanças ocasionadas por conta do Calendário Eleitoral 2022 começam a valer logo no dia primeiro de janeiro de 2022, porém tenha muita atenção para não perder nenhum prazo importante, seja no cadastramento biométrico, na mudança de dados cadastrais ou ainda na obtenção do primeiro título de eleitor para maiores de 16 anos.

Assim, estar de olhos atentos aos principais dados do cronograma oficial das eleições evita que os eleitores sejam maleficiados pelo fechamento de alguma etapa importante.

Para facilitar a sua vida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elenca cada umas das datas envolvendo as eleições através Calendário Eleitoral 2022 que pode ser acessado por meio do seguinte link direto: https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral.

Este portal também serve para que os cidadãos brasileiros possam consultar as datas de eleições passadas, da mesma forma que o cronograma das demais etapas e programas que foram alteados para esse ano. Não deixe de conferir. 

Mais dados:

• Consulta Título de Eleitor 2022: Como fazer;
• Cargos Eleições 2022: Lista de vagas.

Datas das Eleições 2022

O calendário das eleições 2022 fica disponibilizado com antecedência logo no ano base, levando em conta que as mudanças começam a ser aplicadas no primeiro dia útil do ano eleitoral.

Desta forma, deve-se ter em mente que podem haver mudanças posteriores que são adequadas como editais através de resoluções extras, porém tais ocorrências se dão apenas em casos onde o órgão público precisa se adequar de última hora, sobretudo quando há situações de calamidade pública, semelhante ao que aconteceu em nas eleições municipais de 2020.

Primeiramente, é preciso compreender que o primeiro turno das eleições que definirão o Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, vai acontecer no dia 2 de outubro de 2022.

Continue lendo os demais tópicos para obter todas as respostas sobre cada uma das principais datas relacionadas às eleições de 2022:

Janela partidária

Essa é uma das principais datas, pois basicamente abre a movimentação dos candidatos entre partidos, sobretudo aqueles que desejam estar aptos a participar do processo de eleição em 2022. O período acontece, portanto, de 3 de março até 1 de abril.

Cadastramento de estatutos 

O registro de novos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral pode ser feito até seis meses anteriores ao primeiro turno das eleições, tendo início em 2 de abril. 

Outras informações:

• Candidatos a Presidência 2022: lista de participantes;
• Certidão de Quitação Eleitoral: O que é?

Coligações

As coligações poderão ser formadas, no máximo até o dia 5 de abril.

Atualização de dados, Biometria e Local de Votação

Quem precisar transferir seu título para outro município, alterar dados cadastrais, modificar o local de votação ou completar o processo de agendamento biométrico, terá até o dia 4 de maio desse ano. 

Indicativo do número de Eleitores

No dia 11 de julho o TSE vai publicar na internet o número final de eleitores que poderão realizar a votação no Brasil, realizando o seu dever como cidadãos brasileiros.

A propósito, isso trará uma maior base de cálculo para gastos de campanha, incidência e intenção de votos em cada candidato/partido, etc.

Data das Eleições 2022: Teste de Sistema

Como já é de conhecimento público, as urnas eletrônicas são confiáveis por conta das diversas etapas de segurança, sendo o teste de sistema um dos principais. Este procedimento acontece nos dias 11, 12 e 13 de maio, enquanto que no dia 20 de maio os documentos oficiais são apresentados.

Financiamento coletivo, Fundo Eleitoral, e Convenção Partidária

O financiamento coletivo acontece até, no máximo, 15 de maio. Por outro lado, o fundo eleitoral deve verificar os gastos de cada partido e candidato, onde o marco final para apresentação do detalhamento ou renúncia Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é 1 de junho.

A convenção partidária para os devidos registros das candidaturas acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto.

Data das Eleições 2022: Horário da Eleição

Em ambas as datas relacionadas anteriormente, seja no primeiro ou segundo turno, precisamos levantar que a votação acontece durante os seguintes horários: das 08:00 h até as 17:00 h para todos os estados que seguem o horário de Brasília.

Data das Eleições 2022: Prestação de contas

Tanto os candidatos quanto os partidos em geral precisam prestar contas com a união para manter a devida transparência perante aos eleitores, até porque os valores que servem de base para o fundo eleitoral advém dos próprios cidadãos brasileiros através do pagamento de impostos.

A prestação de contas parcial precisa acontecer durante uma período máximo de 9 até de 12 de setembro. Além disso, a prestação de contas integra possui como data limite desde 19 de novembro até exatos 20 dias após o pleito.  

Datas de diplomação e posse

A posse será mantida para primeiro de janeiro nesta eleição, porém uma estima-se que nos demais processos os presidentes, governadores, senadores e deputados tomarão posse apenas após o dia 5 de janeiro.

Data das Eleições 2022: Datas do Segundo Turno

O segundo turno, por sua vez, pode ocorrer no dia 30 de outubro de maneira eventual, isto é, somente se for necessário.

Outro aspecto a ser considerado aqui é que somente a presidência da república o os governadores poderão ser elencados de forma posterior, enquanto que os senadores, deputados federais e deputados estaduais terão a lista de selecionas logo após o primeiro turno. Não esqueça de pegar o seu comprovante de votação após cumprir seu dever eleitoral.

Início e Fim da Propaganda Eleitoral

Muitas pessoas acreditam que a propaganda eleitoral não apresenta uma ordenação, mas o que acontece é exatamente o contrário.

Os candidatos e seus respectivos partidos precisam realizar as campanhas de acordo com o que fica estipulado no Calendário Eleitoral, ou caso contrário, poderá gerar crime eleitoral e multas aos responsáveis. 

Sendo assim, o início acontecerá exatamente no dia 15 de agosto de 2022, findando-se no dia 30 de setembro de 2022. 

Caso aconteça o segundo turno, os candidatos terão agora mais dias para realizar a propaganda, desta vez de forma igualitária, o que não acontece no primeiro turno, onde alguns partidos dispõem de mais tempo de televisão. 

Em ambos os casos, os comunicados não podem passar de 10 minutos diários em relação ao rádio, TV ou demais meios de divulgação. 

Ademais, os comícios, debates oficiais e atos similares estão definidos para iniciar no dia 16 de agosto.

Lembrando também que já estão disponíveis para consulta as últimas pesquisas eleições 2022.